Servidores próprios na Europa · RGPD · Suporte no seu idioma

Módulo 1 de 4 · Conformidade legal · Bloco 1

Identificação dos requisitos legais aplicáveis

O primeiro passo não é cumprir, é saber o que é preciso cumprir: identificar a legislação, a regulamentação e outros requisitos aplicáveis a cada atividade e local de trabalho.

Conteúdo revisto em

Legislação geral e setorial

Requisitos aplicáveis a qualquer empresa (laborais, fiscais, proteção de dados) e os específicos do setor (alimentar, industrial, saúde).

Requisitos de outro tipo

Compromissos voluntários, exigências de clientes ou códigos de conduta que a organização decide cumprir mesmo não sendo obrigatórios.

Por atividade e local

Um mesmo requisito pode aplicar-se a um local de trabalho e não a outro, consoante a atividade realizada em cada um.

O que o auditor costuma pedir

  • Lista da legislação geral aplicável à empresa
  • Lista da legislação setorial aplicável à atividade
  • Requisitos de outro tipo identificados e documentados
  • Requisitos atribuídos à atividade e ao local correspondentes

Como cobrir a identificação de requisitos no Kimobox

  1. 1Registe cada requisito legal como um registo com a sua fonte e o seu âmbito.
  2. 2Associe cada requisito à atividade ou ao local de trabalho a que corresponde.
  3. 3Classifique os requisitos entre obrigatórios e de outro tipo.

Cada requisito legal fica como um registo vivo, e não como uma nota no computador do responsável da qualidade.

Ver a conformidade legal do Kimobox

De onde vem cada dado

Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.

  1. ISO 14001:2015, capítulo 9.1.2 (avaliação da conformidade) ISO · Ed. 2015
  2. Boletín Oficial del Estado Agencia Estatal BOE · Publicação diária
  3. ISO 37301:2021 — Sistemas de gestão de compliance ISO · Abril de 2021