Documentação por níveis
Empresa, trabalhador e equipamento, com requisitos diferentes conforme o tipo de trabalho.
CAE
Sem papéis em regra, ninguém entra na fábrica
Coordenação de atividades empresariais com a documentação da empresa, do trabalhador e da máquina validada antes do acesso, e os prazos de validade vigiados pela plataforma.
O que a norma obriga exatamente
A coordenação de atividades empresariais é a obrigação, prevista no art. 24 da Ley 31/1995 e desenvolvida pelo Real Decreto 171/2004, de as empresas que coincidem num mesmo local de trabalho trocarem informação sobre os seus riscos e coordenarem as suas medidas preventivas. O Kimobox transforma esse dever num circuito com estados: o empreiteiro carrega a documentação da sua empresa, de cada trabalhador e de cada máquina, alguém a valida, e o acesso só é ativado quando tudo está em regra e válido.
- Norma que o regula
- Real Decreto 171/2004 Desenvolve o art. 24 da Ley 31/1995 de Prevención de Riesgos Laborales
- Empresário titular
- Informa dos riscos do local Art. 7 do RD 171/2004: por escrito quando os riscos forem graves ou muito graves
- Empresário principal
- Vigia o cumprimento do empreiteiro Art. 10: dever de vigilância quando se contrata a própria atividade
- Construção
- Máximo de 3 níveis de subcontratação Art. 5 da Ley 32/2006, com as exceções que a própria norma prevê
- Livro de subcontratação
- Obrigatório em obra Art. 8 da Ley 32/2006 e RD 1109/2007
Validades vigiadas
Avisos ao fornecedor antes do fim do prazo, não depois do incidente.
Autorização de acesso
Sem documentação válida não é emitida a autorização de entrada.
Evidência do artigo 24
Registo completo da troca de informação entre empresas.
Subcontratação em cascata
Subempreiteiros dos seus empreiteiros, registados sob o empreiteiro principal sem perder rastreabilidade.
Avaliação contínua
Incidentes, prazos e qualidade fornecida convertidos numa pontuação e num ranking objetivo.
Trabalhos de risco especial
Autorizações adicionais para trabalhos a quente, em altura ou em espaços confinados.
Controlo de acessos físico
A lista de autorizados é enviada para o torniquete, o quiosque ou o sistema de acessos do centro.
O que controla
Antes, durante e depois do trabalho
- Registo de empreiteiros e subempreiteiros em cascata
- Requisitos configuráveis por tipo de atividade e risco
- Validação manual ou automática por tipo de documento
- Controlo de acesso com lista de trabalhadores autorizados
- Autorizações de trabalho especiais e trabalhos a quente
- Relatório de coordenação para auditoria e inspeção
- Avaliação de fornecedores com ranking objetivo por incidentes, prazos e qualidade
- Notificação automática ao fornecedor quando um documento vai caducar
- Histórico completo de acessos por trabalhador, centro e data
- Painel unificado com o portal de fornecedores e com as compras
Como funciona
Da troca de informação à autorização de acesso
Antes de um trabalhador externo pôr os pés na fábrica, a empresa titular e o empreiteiro trocam a sua informação de riscos. A documentação da empresa, do trabalhador e da máquina é validada em separado, e só então é emitida a autorização de acesso.
- Troca de informação de riscos entre titular e empreiteiro
- Documentação da empresa, do trabalhador e da máquina validada em separado
- Autorização de acesso emitida apenas com tudo em regra
Avaliação contínua
A coordenação não termina com o acesso
Cada incidente de segurança, cada prazo documental cumprido ou incumprido e cada indicador de qualidade fornecida convertem-se numa pontuação objetiva que serve para decidir com que fornecedores se continua a trabalhar.
- Indicadores de incidentes, prazos e qualidade combinados numa pontuação
- Ranking comparável entre empreiteiros do mesmo tipo de atividade
- Histórico de avaliações consultável a partir das compras e da qualidade
Enquadramento normativo
A autoridade de referência em prevenção
Exemplos reais
Situações que acabam em auto de contraordenação
Fábrica · paragem técnica
Oito empreiteiros ao mesmo tempo durante duas semanas
Antes Pasta partilhada por empreiteiro, revisão manual de cada pasta e um responsável de manutenção a fazer de administrativo a tempo inteiro.
Depois Cada empreiteiro carrega o que lhe cabe no seu portal com a lista de requisitos à vista. A validação é uma revisão, não uma recolha, e o estado dos oito vê-se num ecrã.
Centro comercial
Trabalhador novo de um empreiteiro habitual
Antes A empresa está homologada, por isso deixa-se passar. Ninguém verificou se aquela pessoa concreta tem a formação e a aptidão válidas.
Depois A homologação é por empresa, por trabalhador e por equipamento. Um trabalhador sem a sua documentação não obtém credencial, mesmo que a empresa esteja aprovada.
Obra de edificação
Cadeia de subcontratação sem controlo
Antes O subempreiteiro de terceiro nível aparece em obra sem que o empreiteiro principal soubesse. O livro de subcontratação é preenchido a posteriori.
Depois Cada nível é declarado na plataforma e o sistema avisa quando o limite legal é atingido. O livro reflete o que realmente aconteceu.
Vocabulário
As figuras do RD 171/2004
- Empresário titular
- Quem tem a capacidade de disponibilizar e gerir o local de trabalho. Deve informar as outras empresas dos riscos próprios do local e das medidas de emergência.
- Empresário principal
- Quem contrata obras ou serviços correspondentes à sua própria atividade e os desenvolve no seu local. Além de informar, tem dever de vigilância sobre o cumprimento do empreiteiro.
- Recurso preventivo
- Pessoa designada, com formação suficiente, cuja presença é obrigatória em determinadas situações de risco especial. A sua presença tem de poder ser comprovada, não apenas planeada.
- Meios de coordenação
- Instrumentos enumerados no art. 11 do RD 171/2004: troca de informação, reuniões, instruções, presença de recursos preventivos, entre outros. A empresa escolhe, mas deve deixar registo.
- Concorrência
- Situação em que trabalhadores de duas ou mais empresas coincidem num mesmo local. É o facto que ativa a obrigação de coordenar, independentemente de haver ou não relação contratual entre elas.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Pode substituir a minha plataforma CAE atual?
Sim, e além disso fica unificada com a qualidade, as compras e o portal de fornecedores.
Quem carrega os documentos?
O próprio fornecedor, a partir do seu portal, com a lista do que lhe falta sempre visível.
Integra-se com o controlo de acessos?
Sim, a lista de trabalhadores autorizados pode ser enviada para o torniquete ou para o sistema de acessos.
O que acontece se um fornecedor tiver os seus próprios subempreiteiros?
São registados em cascata sob o empreiteiro principal, sem perder a rastreabilidade de quem responde por cada documento.
Como se gerem os trabalhos de risco especial?
Com autorizações de trabalho adicionais para tarefas a quente, em altura ou em espaços confinados, associadas à autorização de acesso do trabalhador.
Posso consultar o histórico de acessos de um trabalhador?
Sim, cada acesso fica registado com data, hora e o estado da documentação nesse momento.
Como funciona o ranking de fornecedores?
Combina incidentes de segurança, cumprimento de prazos documentais e qualidade do trabalho entregue numa pontuação comparável entre empreiteiros do mesmo tipo de atividade.
Que norma obriga exatamente a coordenar?
Em Espanha, o art. 24 da Ley 31/1995 de Prevención de Riesgos Laborales, desenvolvido pelo Real Decreto 171/2004. A obrigação nasce da simples concorrência de trabalhadores de várias empresas num mesmo local, exista ou não relação contratual entre elas.
Que diferença há entre empresário titular e principal?
O titular é quem gere o local e deve informar dos seus riscos e das medidas de emergência. O principal é quem contrata obras ou serviços da sua própria atividade e, além de informar, tem dever de vigilância sobre o cumprimento do empreiteiro.
Quantos níveis de subcontratação permite a lei na construção?
Três como regra geral, segundo o art. 5 da Ley 32/2006, com as exceções delimitadas que a própria norma prevê. A plataforma avisa quando o limite é atingido em vez de o descobrir ao preencher o livro.
O que é um recurso preventivo e como se comprova?
É a pessoa designada, com formação suficiente, cuja presença é obrigatória em situações de risco especial. O que se audita não é que estivesse planeada, mas que estivesse presente, pelo que a sua presença deve ficar registada.
Verifique quantos subempreiteiros tem hoje sem papéis em dia
Mostramos-lhe o módulo a funcionar com dados semelhantes aos seus.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- Real Decreto 171/2004, por el que se desarrolla el art. 24 de la Ley 31/1995 en materia de coordinación de actividades empresariales BOE-A-2004-1848 · 31 de janeiro de 2004
- Ley 32/2006, reguladora de la subcontratación en el sector de la construcción BOE-A-2006-18205 · 19 de outubro de 2006
- Real Decreto 1109/2007, que desenvolve a Ley 32/2006 (Libro de Subcontratación e REA) BOE-A-2007-15766 · 25 de agosto de 2007
- Guia técnico para a avaliação e prevenção dos riscos decorrentes da concorrência empresarial INSST · Guia técnico em vigor
Software de coordenação de atividades empresariais (CAE)
O módulo CAE do Kimobox gere a coordenação de atividades empresariais exigida pelo artigo 24 da Ley de Prevención de Riesgos Laborales espanhola: documentação da empresa, dos trabalhadores e dos equipamentos, validação por tipo de documento e controlo automático de validades.
A plataforma emite as autorizações de acesso à fábrica apenas quando a documentação está válida, gere empreiteiros e subempreiteiros em cascata e conserva a evidência da troca de informação para auditorias e inspeções.
A coordenação não termina com o acesso: cada incidente de segurança, cada prazo cumprido e cada indicador de qualidade convertem-se numa avaliação contínua com ranking de fornecedores, útil para decidir com quem se continua a trabalhar e para justificar as decisões de compra.
As autorizações de trabalho especiais para tarefas de risco específico —trabalhos a quente, em altura ou em espaços confinados— ficam associadas à autorização de acesso do trabalhador, e todo o histórico de acessos fica disponível por trabalhador, centro e data para qualquer auditoria ou inspeção.