Percurso de aprendizagem
Assinatura eletrónica — Assinatura eletrónica e eIDAS
Os cinco blocos da assinatura eletrónica na Europa: o que distingue a assinatura simples da avançada e da qualificada, que evidências são necessárias para sustentar uma assinatura se for contestada, para que serve o selo temporal, como se aplica à documentação laboral e o que muda com o eIDAS 2 e a carteira europeia de identidade.
O seu progresso
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- 1 Os três níveis de assinatura Simples, avançada e qualificada: o que as separa realmente. Bloco 1
- 2 Evidências do ato de assinatura O que é preciso guardar para que a assinatura se sustente depois. Bloco 2
- 3 Selo temporal e integridade Como se demonstra quando um documento existia e que não foi alterado. Bloco 3
- 4 Assinatura na documentação laboral Recibos de vencimento, contratos e comunicados: o que se pode assinar e como. Bloco 4
- 5 eIDAS 2 e a carteira europeia O que muda com o Regulamento (UE) 2024/1183. Bloco 5
A assinatura eletrónica, explicada bloco a bloco
A assinatura eletrónica não é um produto: é um efeito jurídico que se obtém de várias formas, com custos e força probatória diferentes. Este percurso explica o que se ganha e o que se perde em cada nível.
Cada bloco tem ligação para o texto oficial que fixa a regra, para que o que aqui se afirma possa ser confirmado no jornal oficial e não dependa da palavra de um fornecedor.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- Regulamento (UE) 910/2014 (eIDAS) relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança EUR-Lex · 23/07/2014
- Regulamento (UE) 2024/1183, quadro europeu de identidade digital (eIDAS 2) EUR-Lex · 11/04/2024
- Ley 6/2020, reguladora de determinados aspectos de los servicios electrónicos de confianza BOE-A-2020-14046 · 12/11/2020