Percurso de aprendizagem
RGPD — Proteção de dados
Os seis blocos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, dos princípios básicos à gestão de violações de dados.
O seu progresso
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- 1 Princípios e fundamentos de licitude Como identificar o fundamento jurídico de cada tratamento de dados pessoais. Bloco 1
- 2 Registo das atividades de tratamento Como manter atualizado o registo das atividades de tratamento exigido pelo RGPD. Bloco 2
- 3 Direitos dos titulares Como gerir os pedidos de acesso, retificação, apagamento e restantes direitos dos titulares. Bloco 3
- 4 Medidas de segurança Como aplicar medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco do tratamento. Bloco 4
- 5 Avaliação de impacto (AIPD) Como determinar quando é obrigatória uma avaliação de impacto e como documentá-la. Bloco 5
- 6 Violações de dados e subcontratantes Como responder a uma violação de dados e controlar os subcontratantes. Bloco 6
Todos os blocos do RGPD explicados
O RGPD aplica-se a qualquer organização que trate dados pessoais de cidadãos europeus, independentemente da sua dimensão ou setor.
Este percurso explica cada bloco com exemplos de como documentar o registo de atividades, os direitos dos titulares e a resposta a uma violação de dados.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados EUR-Lex · Aplicável desde 25 de maio de 2018
- Ley Orgánica 3/2018 (LOPDGDD) BOE-A-2018-16673 · 6 de dezembro de 2018
- Agencia Española de Protección de Datos AEPD · Autoridade de controlo