Modelo de avaliação de riscos por posto de trabalho ISO 45001

O que a norma exige

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O que o referencial ISO 45001 exige e o que fica ao seu critério

A norma pede um processo contínuo e proativo de identificação de perigos que tenha em conta a forma como o trabalho se organiza, os fatores sociais, as atividades rotineiras e as não rotineiras, as emergências, as pessoas que acedem ao local de trabalho e as alterações. Depois, é preciso avaliar os riscos com uma metodologia definida quanto ao âmbito, natureza e momento, para que seja proativa e não apenas reativa.

A lei espanhola chega ao mesmo ponto por outro caminho: o empregador deve avaliar os riscos que não tenha sido possível evitar, por posto e com um método fiável, rever a avaliação quando as condições mudam ou ocorrem danos, e documentá-la com o resultado e as medidas (art. 16 da Ley 31/1995 e arts. 3 a 7 do RD 39/1997).

O que a norma não impõe é o método: o de probabilidade e consequência, uma lista de verificação ou métodos específicos de ergonomia ou higiene são válidos desde que estejam definidos e se apliquem da mesma forma em todos os postos.

Estrutura

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Campos que o modelo deve ter

• Estabelecimento, posto e tarefas que abrange, com o número de trabalhadores
• Trabalhadores particularmente sensíveis: gravidez, menores, limitações
• Perigos identificados, incluindo os organizacionais e psicossociais
• Método de avaliação e critério de valoração
• Probabilidade, consequência e nível de risco de cada perigo
• Medidas existentes e medidas propostas segundo a hierarquia de controlos
• Equipamentos de proteção individual necessários
• Formação e informação específicas do posto
• Responsável e prazo de cada medida (planeamento preventivo)
• Data, autor, participação dos trabalhadores e próxima revisão

Na auditoria

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Erros que os auditores costumam apontar

• Avaliação genérica para toda a empresa, sem distinguir postos nem tarefas.
• A avaliação não é revista depois de um acidente nesse mesmo posto.
• As medidas são quase todas EPI e formação: não se tentou eliminar nem isolar o perigo.
• Faltam os riscos psicossociais ou os das tarefas não rotineiras, como a limpeza ou a manutenção.
• Medidas sem responsável nem prazo, que transformam o planeamento numa lista de desejos.

No Kimobox

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Como se gere este registo no Kimobox

1. 1A avaliação de riscos de cada posto é registada com o seu método e a sua revisão periódica, e fica ligada a cada trabalhador que o ocupa.
2. 2As medidas preventivas são atribuídas com responsável e data, e o sistema avisa se sofrerem atrasos.
3. 3A hierarquia de controlos de cada risco fica documentada no mapa de processos.
4. 4Quando um acidente no posto é investigado, fica à vista a avaliação que é preciso rever.

Perguntas frequentes

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O que nos perguntam antes de começar