Modelos e registos · ISO 45001

Modelos e registos da ISO 45001

Nove registos de um sistema de segurança e saúde no trabalho, cada um com a secção que o exige, a obrigação legal espanhola que costuma acompanhá-lo, os seus campos e um exemplo preenchido.

Numa frase

A ISO 45001 pede que se mantenham documentados os riscos e oportunidades e os planos de emergência, e que se conservem evidências da competência, da monitorização do desempenho, da avaliação da conformidade legal e de cada incidente com as respetivas ações; em Espanha esses registos convivem com os que a Ley 31/1995 impõe —avaliação de riscos, planeamento preventivo, controlos de saúde e relação de acidentes—, e um bom sistema resolve-os com um único registo em vez de os duplicar.

Conteúdo revisto em 17 de outubro de 2026

Edição em vigor: ISO 45001:2018 Com a alteração Amd 1:2024
Documentação legal em Espanha: Art. 23 da Ley 31/1995 Avaliação de riscos, planeamento preventivo, controlos de saúde e relação de acidentes com baixa superior a um dia
Participação de acidente com baixa: Cinco dias úteis A contar do acidente ou da baixa médica, através do sistema Delt@ (Orden TAS/2926/2002)
Formato: Livre A norma exige o conteúdo e a rastreabilidade, não um modelo concreto

Índice

Modelos e registos para ISO 45001

As secções citam-se com a numeração da ISO 45001:2018, a edição em vigor, que inclui a alteração de 2024 sobre as alterações climáticas.

Perguntas frequentes

O que nos perguntam antes de começar

Que registos são obrigatórios na ISO 45001?

Os que a norma manda «conservar»: evidência de competência (7.2), resultados da monitorização e medição (9.1.1), resultados da avaliação da conformidade legal (9.1.2), programa e resultados de auditoria (9.2.2), resultados da revisão pela gestão (9.3) e incidentes e não conformidades com as respetivas ações (10.2). Além disso, é preciso manter documentados os riscos e oportunidades (6.1.1), os requisitos legais (6.1.3) e o processo e os planos de emergência (8.2).

A documentação do serviço de prevenção serve para a ISO 45001?

Sim, em boa parte. A avaliação de riscos e o planeamento preventivo que a Ley 31/1995 exige são a base da secção 6.1.2. O que a norma acrescenta é que esses documentos façam parte de um sistema: que sejam revistos perante alterações, que alimentem objetivos e que a sua eficácia seja comprovada.

É preciso registar os incidentes sem baixa?

A ISO 45001 define incidente de forma ampla, incluindo os que não causam dano, e pede que sejam investigados e que se conserve evidência. Em Espanha, os acidentes sem baixa são ainda comunicados numa relação mensal através do Delt@.

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Fontes

De onde vem cada dado

Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.

ISO 45001:2018 — Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. Requisitos e orientações para a sua utilização ISO · Ed. 2018, com Amd 1:2024
Ley 31/1995, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales BOE-A-1995-24292 · Texto consolidado
Real Decreto 39/1997, de 17 de enero, por el que se aprueba el Reglamento de los Servicios de Prevención BOE-A-1997-1853 · Texto consolidado
Orden TAS/2926/2002, de 19 de noviembre, por la que se establecen nuevos modelos para la notificación de los accidentes de trabajo BOE núm. 279 · 21 de novembro de 2002

Modelos e registos da ISO 45001

Numa frase

Modelos e registos para ISO 45001

Avaliação de riscos por posto

Investigação de acidentes

Indicadores de sinistralidade

Conformidade legal em SST

Consulta e participação

Formação em segurança

Entrega de EPI

Coordenação de atividades

Plano de emergência e simulacros