Modelos e registos · ISO 45001 · Cláusula 7.2
Registo de formação em segurança e saúde no trabalho ISO 45001
Não é o registo geral de formação: é a prova de que cada trabalhador recebeu a formação sobre os riscos do seu posto, quando devia e dentro do horário de trabalho.
Numa frase
O registo de formação em segurança e saúde no trabalho comprova que cada trabalhador recebeu formação teórica e prática sobre os riscos do seu posto na admissão, ao mudar de funções ou de equipamentos e periodicamente, porque a ISO 45001 exige conservar evidência da competência em segurança e saúde (7.2) e o artigo 19 da Ley 31/1995 impõe essa formação dentro do horário de trabalho e sem custos para o trabalhador.
- Onde a norma o exige
- ISO 45001 · Cláusula 7.2 As secções citam-se com a numeração da ISO 45001:2018, a edição em vigor, que inclui a alteração de 2024 sobre as alterações climáticas.
- Tipo de informação
- Registo obrigatório Informação documentada a conservar (7.2)
- Quem o preenche
- Recursos humanos e técnico de segurança O técnico define a formação de cada posto; os RH programam-na e guardam a evidência
- Quando
- Antes de ocupar o posto E ao mudar de funções, equipamentos ou tecnologia, e com a periodicidade definida pela avaliação
- Durante quanto tempo se conserva
- Definido pela organização A ISO 45001 não fixa prazos (7.5.3). A Ley 31/1995 espanhola obriga ainda a manter a documentação preventiva à disposição da autoridade laboral (art. 23), pelo que convém não destruir nada enquanto o posto ou o risco a que se refere se mantiver.
O que a norma exige
O que o referencial ISO 45001 exige e o que fica ao seu critério
A norma pede que se determine a competência que afeta o desempenho em segurança e saúde, que se assegure que as pessoas a têm —incluindo a capacidade de identificar perigos— e que se conserve evidência. Quando falta, é preciso dar formação e avaliar se a formação resultou.
O artigo 19 da Ley 31/1995 é muito mais concreto: formação suficiente e adequada, centrada no posto, no momento da contratação e quando mudam as funções ou os equipamentos, repetida periodicamente se necessário, dentro do horário de trabalho ou descontando o tempo, e sem custos para o trabalhador.
Este registo distingue-se do de competência geral da ISO 9001 por se organizar por posto e risco: o que se audita é que ninguém ocupe um posto sem a formação sobre os seus riscos e que as formações com validade, como a de empilhadores ou de trabalhos em altura, estejam em vigor.
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Trabalhador, posto e data de entrada no posto
- Formação exigida pela avaliação de riscos do posto
- Ação de formação: conteúdo, horas, teórica ou prática
- Data, formador ou entidade e respetiva qualificação
- Dentro do horário de trabalho ou com compensação de horas
- Avaliação da eficácia: prova, observação no posto
- Data de validade ou de reciclagem, se aplicável
- Assinatura ou confirmação do trabalhador
Exemplo
Exemplo: admissão de um operador de empilhador
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Trabalhador e posto | Trabalhador fictício TR-0218 · operador de empilhador · admitido a 2 de março de 2026 |
| Formação exigida | Riscos do posto de armazém, condução de empilhador contrabalançado, emergências |
| Ação 1 | Riscos do posto e emergências · 2 h · técnica de segurança · 2 de março |
| Ação 2 | Condução segura de empilhador · 8 h teórico-práticas · entidade formadora externa · 3 e 4 de março |
| Horário | Dentro do horário de trabalho |
| Eficácia | Prova prática em circuito superada; observação pelo chefe de armazém ao fim de duas semanas |
| Autorização | Autorizado por escrito a conduzir empilhador a partir de 5 de março |
| Reciclagem | Março de 2029, segundo o plano de formação |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- Trabalhadores no posto antes de terem recebido a formação sobre os seus riscos.
- Formação genérica de SST igual para todos, sem conteúdo do posto.
- Folhas de presença sem conteúdo, duração nem formador.
- Formações com reciclagem caducada que ninguém deteta até à auditoria.
- A formação é dada fora do horário de trabalho sem compensar as horas.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1A formação em SST é gerida com validades e avisos automáticos antes de expirarem.
- 2Cada trabalhador tem na sua ficha do portal do colaborador a formação recebida, a pendente e a respetiva confirmação.
- 3A formação exigida decorre da avaliação de riscos do posto a que está ligado.
- 4O estado da formação de todos os trabalhadores consulta-se num relance, sem cruzar folhas de cálculo.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Que diferença há em relação ao registo de formação da ISO 9001?
O da ISO 9001 demonstra a competência para a qualidade do produto ou serviço. Este demonstra que cada pessoa conhece os riscos do seu posto e como se proteger, e está ligado à avaliação de riscos e a obrigações legais concretas. Num sistema integrado podem estar na mesma ficha, mas com requisitos distintos.
Com que frequência é preciso repetir a formação?
A lei pede que seja repetida periodicamente se necessário e sempre que mudem funções, equipamentos ou tecnologia. A periodicidade concreta é fixada pela avaliação de riscos ou, nalguns casos, pela convenção coletiva ou pela regulamentação específica.
Um curso online serve?
Para a parte teórica pode servir, desde que esteja centrado no posto. Os riscos que exigem destreza —condução de equipamentos, trabalhos em altura— precisam de uma parte prática e de uma verificação de que se aprendeu.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- ISO 45001:2018 — Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. Requisitos e orientações para a sua utilização ISO · Ed. 2018, com Amd 1:2024
- Ley 31/1995, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales BOE-A-1995-24292 · Texto consolidado