Modelos e registos · ISO 22000 · Cláusula 8.9.4
Registo de produto potencialmente não seguro segundo a ISO 22000
O que se faz ao lote fabricado enquanto um ponto de controlo estava fora do seu limite: retê-lo, avaliá-lo com evidências e decidir se é libertado, reprocessado ou destruído.
Numa frase
O registo de produto potencialmente não seguro identifica o produto afetado pelo incumprimento de um limite crítico ou de um critério de ação, documenta a sua retenção, a avaliação que justifica a sua libertação e a decisão sobre o seu destino —reprocessamento, outra utilização ou destruição—, como exige a cláusula 8.9.4 da ISO 22000.
- Onde a norma o exige
- ISO 22000 · Cláusula 8.9.4 As cláusulas são citadas com a numeração da ISO 22000:2018, a edição em vigor. A ISO prepara uma terceira edição que poderá renumerá-las; quando for publicada terá o seu próprio período de transição.
- Tipo de informação
- Registo obrigatório Informação documentada da avaliação e do destino (8.9.4)
- Quem o preenche
- Quem tiver autoridade para libertar Habitualmente o líder da equipa da segurança alimentar ou o responsável da qualidade, segundo o plano
- Quando
- Logo que o desvio é detetado O produto fica retido até à decisão
- Durante quanto tempo se conserva
- No mínimo, o prazo de validade do produto É o único prazo que a norma fixa (8.3). Em produtos de validade longa prevalece esse prazo; nos frescos, convém alargá-lo ao ciclo de certificação.
O que a norma exige
O que o referencial ISO 22000 exige e o que fica ao seu critério
A organização tem de impedir que o produto potencialmente não seguro entre na cadeia alimentar, salvo se puder demonstrar que os perigos foram reduzidos ao seu nível aceitável, que serão reduzidos antes de entrar na cadeia ou que, apesar do desvio, o produto cumpre.
O produto que sai de um PCC fora do seu limite crítico não pode ser libertado e deve ser tratado: reprocessado dentro ou fora da organização para reduzir o perigo, destinado a outra utilização se a segurança não for comprometida, ou destruído. Para os PPRO incumpridos, avalia-se com a evidência disponível se pode ser libertado.
Conservam-se a avaliação e a decisão, com a identificação de quem a autoriza. Se o produto já tiver saído, entra em jogo a retirada (8.9.5).
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Produto, lote, quantidade e localização
- PCC ou PPRO incumprido e descrição do desvio
- Período de produção afetado
- Medidas de retenção e identificação
- Avaliação: dados, análises ou evidências utilizados
- Decisão: libertação, reprocessamento, outra utilização ou destruição
- Quem autoriza a decisão
- Verificação após o reprocessamento, se existir
- Ligação à ação corretiva e, se aplicável, à retirada
Exemplo
Exemplo: carros de creme fora do critério de arrefecimento
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Produto | Creme de abóbora 500 g · lote L26-071 · 2 carros, 640 embalagens |
| Desvio | PPRO-1: os carros 5 e 6 ultrapassaram o tempo máximo de arrefecimento em 25 minutos |
| Retenção | Carros bloqueados na câmara 2 com etiqueta de produto retido |
| Avaliação | Análise microbiológica de seis unidades por laboratório externo e revisão da temperatura da câmara |
| Resultado | Conformes com a especificação do produto |
| Decisão | Libertação dos dois carros |
| Autoriza | Líder da equipa da segurança alimentar · 14 de março de 2026 |
| Ação corretiva | AC-26-017: rever a carga máxima do abatedor |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- O produto de um desvio de PCC é libertado após uma avaliação, em vez de ser tratado.
- A retenção não abrange todo o período desde a última monitorização conforme.
- A decisão de libertar não identifica quem a autoriza nem em que se baseia.
- Confunde-se com o registo de não conformidades do sistema e perde-se o lote concreto.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1Um desvio registado num PCC ou PPRO retém o lote afetado.
- 2A avaliação e as análises são anexadas ao lote, e a libertação exige a assinatura de quem tem autoridade.
- 3A partir do lote retido abre-se a ação corretiva com causa raiz obrigatória.
- 4Se o lote já tiver saído, a rastreabilidade devolve os clientes que o receberam.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Pode libertar-se um lote que falhou num PCC se as análises derem bons resultados?
A ISO 22000 não o admite: o produto que sai de um PCC fora do seu limite crítico não é libertado e deve ser reprocessado, destinado a outra utilização ou destruído. A avaliação para libertar com base em evidências aplica-se aos PPRO.
Quando é preciso passar a uma retirada?
Quando o produto potencialmente não seguro já saiu do controlo da empresa. Aplica-se então a cláusula 8.9.5 e, na União Europeia, o art. 19.º do Regulamento (CE) 178/2002, que obriga a retirá-lo e a informar as autoridades.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- ISO 22000:2018 — Sistemas de gestão da segurança alimentar. Requisitos para qualquer organização na cadeia alimentar ISO · Ed. 2018, com Amd 1:2024
- Regulamento (CE) n.º 178/2002, arts. 18.º e 19.º (rastreabilidade e retirada) EUR-Lex · 28 de janeiro de 2002