Modelos e registos · ISO 37301
Modelos e registos da ISO 37301
Oito registos que sustentam um sistema de gestão de compliance, cada um com a secção que o exige, os seus campos, um exemplo preenchido e aquilo que o auditor costuma apontar.
Numa frase
A ISO 37301 exige manter documentadas as obrigações de compliance (4.5) e a política (5.2), conservar a avaliação dos riscos de compliance (4.6), os registos de formação (7.2.3), a documentação de cada investigação (8.4) e registos exatos e atualizados das atividades de compliance (9.1.5); em Espanha, o canal de denúncias rege-se ainda pela Ley 2/2023, que impõe o seu próprio livro-registo.
- Edição
- ISO 37301:2021 Certificável; substituiu o guia ISO 19600:2014
- Registos de atividade
- Exatos e atualizados Secção 9.1.5
- Canal de denúncias
- Secção 8.3 E Ley 2/2023 (Espanha) para empresas com 50 ou mais trabalhadores
- Livro-registo legal
- Máximo de 10 anos Art. 26.2 da Ley 2/2023
Índice
Modelos e registos para ISO 37301
As secções seguem a ISO 37301:2021, a edição em vigor, que substituiu o guia ISO 19600.
Registo de obrigações
Como documentar as obrigações de compliance exigidas pela ISO 37301: requisitos obrigatórios e compromissos…
Matriz de riscos de compliance
Como documentar a avaliação de riscos de compliance da ISO 37301: obrigação, atividade, causas…
Política de compliance
O que deve conter a política de compliance segundo a ISO 37301: compromissos, independência da função…
Livro-registo do canal
O que deve constar do livro-registo do canal de denúncias segundo a Ley 2/2023 espanhola e a ISO 37301…
Relatório de investigação
O que deve constar do relatório de uma investigação interna de compliance: factos, diligências, direitos do…
Due diligence de terceiros
Como documentar a due diligence de parceiros, agentes e fornecedores num sistema ISO 37301: risco do…
Plano de formação em compliance
Como planear e registar a formação em compliance da ISO 37301: por função e exposição ao risco, com…
Relatório ao órgão de governo
O que deve incluir o relatório periódico da função de compliance ao conselho segundo a ISO 37301…
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Que registos são obrigatórios na ISO 37301?
As obrigações de compliance (4.5), a avaliação dos riscos e as ações para os tratar (4.6), o âmbito (4.3), a política (5.2), os objetivos (6.2), as evidências de competência e os registos de formação (7.2), a evidência da comunicação (7.4), a documentação das investigações (8.4), os resultados da monitorização (9.1), os registos de atividade (9.1.5), as auditorias (9.2), a revisão pela gestão (9.3) e as não conformidades e incumprimentos (10.2).
E a ISO 19600?
Foi retirada com a publicação da ISO 37301 em 2021. Era um guia de recomendações e não era certificável; quem tenha um sistema baseado nela deve passar a tomar como referência a ISO 37301 e os seus registos.
Estes registos servem de prova perante um juiz?
Podem ajudar. Em Espanha, o art. 31 bis do Código Penal valoriza que a pessoa coletiva dispusesse de um modelo de prevenção eficaz antes do crime, e um sistema com registos datados e coerentes é a forma de o demonstrar. A certificação não garante a isenção.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- ISO 37301:2021 — Sistemas de gestão de compliance. Requisitos com orientação para utilização ISO · Abril de 2021
- Ley 2/2023, reguladora de la protección de las personas que informen sobre infracciones normativas y de lucha contra la corrupción BOE-A-2023-4513 · 21 de fevereiro de 2023
- Ley Orgánica 10/1995, Código Penal, art. 31 bis BOE-A-1995-25444 · Texto consolidado