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Modelos e registos · HACCP

Plano de controlo de pragas na indústria alimentar

Impedir que entrem, detetar se entram e atuar sem contaminar o alimento. O plano e os seus registos são o que demonstra que é feito.

Numa frase

O plano de controlo de pragas documenta as medidas preventivas, a planta com os pontos de controlo, a frequência de inspeção, os tratamentos aplicados com os respetivos produtos e as ações perante qualquer atividade detetada, porque o anexo II do Regulamento (CE) 852/2004 exige procedimentos adequados para controlar as pragas e impedir o acesso dos animais domésticos às zonas de alimentos.

Conteúdo revisto em

Tipo de informação
Registo obrigatório Pré-requisito exigido pelo anexo II, capítulo IX, do Regulamento (CE) 852/2004
Quem o preenche
Empresa de controlo de pragas e responsável interno O responsável interno revê os relatórios e as ações
Quando
Inspeções com frequência definida Mais frequentes consoante o risco; atuação imediata perante atividade
Durante quanto tempo se conserva
Um período adequado O art. 5.º, n.º 4, do Regulamento (CE) 852/2004 não fixa prazo: pede que documentos e registos sejam conservados durante o tempo adequado. Cobrir pelo menos o prazo de validade do produto, com margem, permite responder a uma inspeção ou a uma reclamação.

O que a norma exige


O que o referencial HACCP exige e o que fica ao seu critério

O regulamento pede que se apliquem procedimentos adequados de controlo de pragas. Na prática, isso significa prevenir —vedações, redes, arrumação, gestão de resíduos—, vigiar com pontos de controlo distribuídos segundo uma planta e atuar quando há atividade, com tratamentos que não contaminem o alimento.

Se o serviço for prestado por uma empresa externa, a responsabilidade continua a ser do operador: o contrato define o âmbito e os relatórios de cada visita fazem parte dos registos. Os produtos biocidas devem estar autorizados e ser aplicados por pessoal habilitado segundo a legislação nacional.

Os referenciais privados pedem ainda análise de tendências da atividade e revisões aprofundadas periódicas.

Estrutura


Campos que o modelo deve ter

  • Planta com os pontos de controlo numerados e o seu tipo
  • Frequência de inspeção
  • Data de cada visita e técnico
  • Atividade detetada por ponto
  • Tratamentos: produto, número de autorização, dose e local
  • Recomendações do técnico e ações da empresa
  • Fichas dos produtos biocidas
  • Contrato e habilitação da empresa externa

Exemplo


Exemplo: visita mensal a um armazém de farinhas fictício

Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.

Campo Conteúdo
Data 5 de outubro de 2026 · técnico da empresa externa
Pontos 18 caixas de isco exteriores · 12 armadilhas de captura interiores · 3 armadilhas luminosas para insetos
Atividade Caixa de isco exterior 7 consumida a 50 % · sem atividade interior
Insetos Armadilha luminosa 2: 14 capturas, 3 de traça da farinha
Tratamento Reposição de isco no ponto 7
Recomendação Rever a borracha de vedação da porta do cais 2
Ação interna Borracha de vedação substituída a 8 de outubro · manutenção

Na auditoria


Erros que os auditores costumam apontar

  • Planta desatualizada que não coincide com os pontos reais.
  • Relatórios da empresa externa arquivados sem serem lidos.
  • Recomendações do técnico que nunca são executadas.
  • Iscos tóxicos dentro de zonas de produção.
  • Sem fichas dos produtos nem habilitação da empresa.

No Kimobox


Como se gere este registo no Kimobox

  1. 1A empresa de controlo de pragas é gerida como fornecedor qualificado, com o seu contrato e habilitações com validade vigiada.
  2. 2Cada visita fica registada com o seu relatório e a atividade por ponto.
  3. 3As recomendações convertem-se em ações com responsável e prazo; as de estrutura geram uma ordem de trabalho na GMAO.
  4. 4As fichas dos biocidas são mantidas na versão em vigor.

Perguntas frequentes


O que nos perguntam antes de começar

É obrigatório contratar uma empresa externa?

O regulamento exige o controlo, não quem o faz. Mas a aplicação de biocidas costuma exigir pessoal e empresa habilitados segundo a legislação nacional, pelo que o habitual é contratar o serviço.

Podem colocar-se iscos dentro da zona de produção?

Os iscos tóxicos não devem ser usados onde possam contaminar o alimento. No interior usam-se armadilhas de captura e armadilhas luminosas, e os iscos ficam reservados para o exterior e zonas sem produto exposto.

O que acontece se for detetada atividade no interior?

Atua-se de imediato: localiza-se a origem, avalia-se se o produto pode estar afetado, reforçam-se os controlos e regista-se tudo como incidência com o respetivo acompanhamento.

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Fontes


De onde vem cada dado

Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.

  1. Regulamento (CE) n.º 852/2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios (art. 5.º e anexo II) EUR-Lex · 29 de abril de 2004
  2. Princípios gerais de higiene dos alimentos, CXC 1-1969 Codex Alimentarius (FAO/OMS) · Revisão de 2020