Modelos e registos · ISO 26000:2010 · Cláusula 6.4.5
Registo de diálogo social segundo a ISO 26000
As consultas e negociações com os representantes dos trabalhadores sobre o que os afeta, e o que ficou acordado em cada uma.
Numa frase
O registo de diálogo social deixa evidência de cada consulta, informação ou negociação com os representantes dos trabalhadores, dos temas tratados, dos acordos e do seu acompanhamento; é boa prática na ISO 26000 (6.4.5), que considera o diálogo social um tema das práticas laborais e recomenda não o obstaculizar e prestar informação suficiente para que seja útil.
- Onde a norma o exige
- ISO 26000:2010 · Cláusula 6.4.5 As secções citam-se com a numeração da ISO 26000:2010, a única edição publicada. Por ser um guia, nenhum modelo é obrigatório: todos figuram como boa prática.
- Tipo de informação
- Boa prática Boa prática: a ISO 26000 é um guia (secção 6.4.5)
- Quem o preenche
- Direção de pessoas As atas são assinadas por ambas as partes
- Quando
- Em cada reunião ou consulta E sempre antes de decisões que afetem os trabalhadores
- Durante quanto tempo se conserva
- Decidido pela organização Por ser um guia, a ISO 26000 não fixa prazos. Conservar vários anos permite mostrar a evolução, que é o que as partes interessadas mais valorizam.
O que a norma exige
O que o referencial ISO 26000:2010 exige e o que fica ao seu critério
O guia entende o diálogo social como a negociação, a consulta ou a troca de informação entre a empresa e os trabalhadores, através dos seus representantes, sobre questões de interesse comum. Recomenda reconhecer a sua importância, respeitar o direito dos trabalhadores a organizarem-se e facultar-lhes a informação de que precisam.
Em Espanha, a legislação laboral já fixa direitos de informação e consulta da representação legal dos trabalhadores. Este registo não os substitui: demonstra que são exercidos e que resultado dão.
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Data, tipo (informação, consulta, negociação) e participantes
- Temas tratados
- Informação entregue previamente
- Posições e acordos
- Compromissos, responsável e prazo
- Acompanhamento de compromissos anteriores
Exemplo
Exemplo: reunião antes da campanha (entidade fictícia)
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Data e tipo | 12 de março de 2026 · consulta à comissão de trabalhadores |
| Temas | Calendário da campanha, alojamento e transporte dos trabalhadores sazonais, turnos com calor extremo |
| Informação prévia | Plano de campanha e orçamento de alojamento entregues a 2 de março |
| Acordo | Horário contínuo das 6:00 às 13:00 quando a previsão ultrapassar 35 °C |
| Compromisso | Pontos de água e de sombra a cada 300 metros · chefe de campo · 15 de maio |
| Acompanhamento | Compromisso da campanha anterior sobre transporte: cumprido |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- As reuniões realizam-se, mas não ficam acordos escritos.
- Informa-se depois de decidir, não antes.
- Os compromissos não são revistos na reunião seguinte.
- O pessoal dos subcontratados não tem nenhum canal de diálogo.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1As atas guardam-se como documento controlado, com confirmação de leitura.
- 2Os compromissos são atribuídos a um responsável com data e aviso em caso de atraso.
- 3Os indicadores de segurança e bem-estar no trabalho documentam-se no painel de indicadores.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Que diferença há entre informar, consultar e negociar?
Informar é dar dados; consultar é pedir opinião antes de decidir e tê-la em conta; negociar é procurar um acordo vinculativo. O registo deve deixar claro de que tipo foi cada reunião.
E se a empresa não tiver representantes dos trabalhadores?
O guia continua a recomendar o diálogo. Podem usar-se reuniões abertas com os trabalhadores ou canais de consulta, deixando igualmente registo dos temas e dos acordos.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.